AMUS
Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro
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Timeline
Projeto de Lei
12/05/2022
Reunião da AMUS com a presença da associada Larissa Mattos onde levantou-se a ideia de redigir texto de Projeto de Lei e uma Carta Compromisso Pública a ser entregue aos candidatos a governador (para que pudéssemos iniciar os contatos políticos e apresentar as nossas demandas).
13/05/2022
Elaboração da Carta Compromisso Pública entregue aos candidatos à governador.
03/06/2022
Reunião da AMUS com o deputado distrital Fábio Félix do PSOL
06/06/2022
Reunião da AMUS com a presença da associada Larissa Mattos e do associado Marcos Wander onde foi apresentada a antiga Minuta de Projeto de Lei elaborada por grupo de trabalho da OSTNCS. Além disso, foram discutidas se o texto seria redigido pela AMUS ou por grupo de trabalho.
27/06/2022
Reunião da AMUS com a presença da associada Larissa Mattos onde foram discutidos detalhes sobre o Projeto de Lei em reunião realizada com o Sub-Secretário Carlos Alberto.
04/07/2022
Reunião da AMUS com a presença da associada Larissa Mattos para ler, deliberar e definir as alterações que seriam feitas na Minuta de Projeto de Lei apresentado por Marcos Wander em reunião anterior. Nesta reunião, estabeleceram-se quantitativos de músicos para os cargos de Spalla e Solista Associado de cada naipe da orquestra e indenização de cessão e manutenção de instrumento.
11/07/2022
Reunião da AMUS com a presença da associada Larissa Mattos onde foram estabelecidas alterações no texto do Projeto de Lei: Mudança de padrões para classe única; Organização dos naipes e respectivas funções de solistas; Terminologias para definir as funções de chefia; Alteração na Lei de Direitos de Imagem e Som, para fins de aposentadoria; Gratificações de titulação; Indenização de cessão e manutenção de instrumento.
05/08/2022
Assinatura de Carta Compromisso Pública pela então candidata a governadora do DF, Keka Bagno.
11/08/2022
Amus-Ostncs e o associado Moisés Pena na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
05/09/2022
Reunião com o então candidato a governador do DF, Leandro Grass, no encontro com representantes das frentes de cultura. Assinatura da Carta Compromisso Pública.
13/09/2022
Reestruturação e revisão da Minuta de Projeto de Lei da carreira de músico da OSTNCS previamente elaborada.
05/10/2022
Entrega da justificativa da Minuta de Projeto de Lei elaborada pela associada Larissa Mattos. Entrega de regimentos interno de várias orquestras públicas brasileiras utilizadas pela associada Larissa Mattos para escrever a justificativa do Projeto de Lei.
07/11/2022
Reunião da AMUS com a associada Larissa Mattos para definir os slides de apresentação da pauta (onde consta a apresentação do Projeto de Lei) para Assembleia Geral Extraordinária.
09/11/2022
Apresentação da primeira versão do Projeto de Lei aos associados em Assembleia Geral Extraordinária.
Ata de assembleia de 09/11/2024
28/11/2022
Reunião da AMUS com a associada Larissa Mattos onde foi definida a inclusão da Gratificação de Vestimenta no Projeto de Lei. Elaboração da pauta da reunião com o deputado Martins Machado.
07/12/2022
Apresentação do Projeto de Lei pela diretoria da AMUS e a associada Larissa Mattos ao Secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues.
14/12/2022
Inclusão da nova versão do Projeto de Lei pela diretoria da AMUS no SEI.
15/12/2022
Mais uma reunião da AMUS com o deputado distrital Fábio Félix do PSOL para tratar sobre o apoio ao Projeto de Lei e ao Concurso para OSTNCS.
01/03/2023
Assessoria Jurídica Legislativa pede que a DADM se manifeste tecnicamente sobre a Minuta de Projeto de Lei.
13/03/2023
Reunião da AMUS com o a administração da Orquestra e o Maestro Cláudio Cohen, com a presença da associada Larissa Mattos, para apresentação e ajustes na proposta de projeto de Lei da carreira de músico da OSTNCS previamente protocolada via SEI.
13/03/2023
Reunião da AMUS, com a presença dos associados Larissa Mattos e Ricardo Pacheco, com o presidente do IBRAM e exdeputado Roney Nemer, para apresentação da proposta de projeto de Lei da carreira de músico da OSTNCS.
21/03/2023
Dia em que o deputado distrital Fábio Félix esteve presente em um dos concertos oficiais da OSTNCS.
22/03/2023
Fábio Félix discursa sobre a OSTNCS e as suas demandas na CLDF.
24/03/2023
DADM se reúne com a AMUS e a associada Larissa Mattos para deliberar sobre o PL, diz que não irá assumir a responsabilidade pela elaboração dos textos, e responde ao Gabinete que a AMUS enviaria novo texto da Minuta de Projeto de Lei.
27/03/2023
Reunião da AMUS com a associada Larissa Mattos para tratar sobre o PL: Revisão na quantidade de instrumentistas por naipe na Minuta de Projeto de Lei; Possibilidade de solicitar assessoria jurídica para o Projeto de Lei após votação em assembleia a ser realizada no dia 12 de abril de 2023; Discussões sobre a proporcionalidade da gratificação de uso de imagem e som na aposentadoria; Preparação da versão atualizada da proposta de PL para que seja enviada à administração da OSTNCS e todos os anexos usados para fundamentar a Justificativa do PL; Revisão dos argumentos da justificativa do PL escritos pela associada Larissa Mattos; Ponderações acerca do percentual das indenizações a serem associadas ao salário ou ao índice ligado à inflação.
28/03/2023
AMUS anexa ao processo SEI nova versão do texto, com as alterações deliberadas em reunião com a DADM.
05/04/2023
Reunião da AMUS e a associada Larissa Mattos com o Chefe de Gabinete do Presidente da CLDF, Wellington Luís, para apresentação da OSTNCS e da proposta de Projeto de Lei.
12/04/2023
Apresentação da nova versão do Projeto de Lei aos associados em Assembleia Geral Extraordinária.
Ata de assembleia de 12/03/2023
18/04/2023
A AMUS, depois de esperar algumas semanas para que a DADM enviasse despacho (sem sucesso), envia e-mail pedindo para que a DADM fizesse o despacho com a nova versão do PL no SEI.
24/04/2023
A AMUS se reúne com os chefes de naipe da OSTNCS para tratar sobre diversos assuntos.
09/05/2023
Dia em que o deputado distrital Gabriel Magno esteve presente em um dos concertos oficiais da OSTNCS.
04/05/2023
A AMUS e os associados Larissa Mattos e Ricardo Pacheco se reúnem com o presidente da CLDF, Wellington Luís, e o presidente do IBRAM, Roney Nemer, para entregar a Minuta de Projeto de Lei.
12/05/2023
É enviado via SEI ofício requisitando a Nota Técnica do Projeto de Lei à Administração da OSTNCS. Documento obrigatório para compor processo.
15/05/2023
Sabendo que a DADM não escreveria a Nota Técnica obrigatória. Nessa reunião da AMUS foi deliberado se o escritório de advocacia parceiro poderia orientar a escrita da nota técnica utilizando texto previamente elaborado e redigido pela associada Larissa Mattos.
28/05/2023
Reunião da AMUS, associada Larissa Mattos e professor da UnB, Pedro Bielshowsky, com o presidente do IPHAN, Leandro Grass, o deputado Gabriel Magno e o superintendente do IPHAN para tratar sobre a acústica do Teatro Nacional.mandas na CLDF.
15 A 31/05/2023
A associada Larissa Mattos se empenha por dias e escreve a Nota Técnica sob revisão e auxílio do escritório de advocacia parceiro, a última versão da Nota Técnica é enviado para análise da assessoria jurídica no dia 31 de maio.
14/06/2023
O escritório de advocacia reenvia a última versão revisada da Nota Técnica. A associada Larissa Mattos, depois de acrescentar algumas bibliografias, entrega a última versão da Nota Técnica à AMUS e a AMUS protocola o documento no SEI.
21/06/2023
Despacho do Maestro Cláudio Cohen afirmando que atribuiu a elaboração da Nota Técnica à AMUS e que está de acordo com o texto apresentado, dispensando outra manifestação técnica de sua autoria. A participação da DADM no processo SEI do PL encerra-se com esse despacho.
19/06/2023
Despacho da DIGEP endereçado à Diretoria Administrativa da Orquestra requisitando ao Maestro manifestação técnica para a Minuta do Projeto de Lei.
22/06/2023
Encontro da AMUS com o deputado Fábio Félix.
01/08/2023
A associada Larissa Mattos elabora documento para apresentação didática do Projeto de Lei e seu impacto orçamentário à SEPLAD.
23/08/2023
Primeira reunião da AMUS e associados com o Secretário de Cultura, Cláudio Abrantes. Apresentação do Projeto de Lei e discussão sobre problemas enfrentados pela OSTNCS diariamente.
28/08/2023
Presença do Secretário de Cultura, Claudio Abrantes, em um dos concertos oficiais da OSTNCS.
04/09/2023
A AMUS e os associados Larissa Mattos e Ricardo Pacheco se reúnem com o presidente da CLDF, Wellington Luís.
20/09/2023
AMUS-OSTNCS participando da reunião com o secretário de cultura Cláudio Abrantes e os servidores da SECEC.
09/10/2023
Reunião semanal da AMUS, tratativas sobre o PL e Assembleia Geral Extraordinária.
16/10/2023
Reunião semanal da AMUS para elaboração de Pauta para reunião com Secretário de Cultura e outros temas.
30/10/2023
Reunião da AMUS com o Secretário de Cultura, Cláudio Abrantes, para tratativas sobre os problemas diários enfrentados pela OSTNCS, e andamento do Projeto de Lei.
08/11/2023
Apresentação da última versão do Projeto de Lei e da Nota Técnica em Assembleia Geral Extraordinária.
22/01/2024
A AMUS e a associada Larissa Mattos vão ao Sindireta para explicar o Projeto de Lei e pedir orientação e apoio. O Sindireta sugere incluir reajuste salarial no Projeto de Lei.
30/01/2023
Larissa Mattos inclui reajuste no texto e vai, junto ao associado Wilson Tuboiti, até o Sindireta para pedir apoio político via ofício a ser encaminhado ao Secretário de Cultura.
26/02/2024
Reunião da AMUS, a associada Larissa Mattos, o Secretário de Cultura Cláudio Abrantes, o deputado Fábio Félix com o Secretário da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, para tratar sobre a aprovação orçamentária do Projeto de Lei de reestruturação da carreira dos músicos.
28/03/2024
Presidente da AMUS em encontro com os ministros do Governo Federal. Ministra da Cultura, Margareth Menezes, Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
01 a 08/04/2024
A AMUS se dedica à preparação, organização e confecção de texto para o discurso da Presidente da AMUS em Sessão Solene para Homenagear os 45 anos da OSTNCS. Evento público organizado pelo deputado Fábio Félix e articulado pela AMUS. Mesa composta por: Deputados Gabriel Magno (PT) e Fábio Félix (PSOL) Presidente da Câmara Legislativa: Wellington Luiz (MDB), Presidente do Iphan Leandro Grass, Presidente da AMUS: Ariadne Paixão Violinista aposentada da OSTNCS, Clinaura Macedo e Maestro titular da OSTNCS, Claudio Cohen.
04/05/2024
Reunião da AMUS e a associada Larissa Mattos com Alexandre Pedroso, chefe do SUAG. Nesta reunião foi apresentada a última versão do PL. Alexandre sugeriu aumentar a quantidade de anos para a promoção e incluir mais uma gratificação, pois o orçamento poderia chegar em até 5 milhões para o ano de 2024. Alexandre Pedroso pediu urgência com o novo texto e com a elaboração da nova planilha orçamentária e diz que o Projeto de Lei dos Músicos seria enviado para a Secretaria de Economia juntamente com o Projeto de Lei da carreira de “Atividades Culturais”.
04 a 22/05/2024
A associada Larissa Mattos se debruça por dias (durante atestado médico) para refazer os textos (Projeto de Lei e Justificativa) e elaborar a Planilha Orçamentária junto à DIGEP. O novo texto com o reescalonamento, nova gratificação e a planilha orçamentária são protocolados no SEI dia 22 de Maio de 2024.
05/04/2024
Assembleia Geral Extraordinária com os associados. Apresentação de retrospectiva do trabalho da AMUS: PL, reuniões com políticos, ofícios e outra tratativas.
22/04/2024
Reunião da AMUS com a deputada Dayse Amarilio para tratar sobre Projeto de Lei, Concurso e problemas enfrentados pela OSTNCS.
04/06/2024
Reunião da AMUS e a associada Larissa Mattos com o Secretário de Cultura, Cláudio Abrantes, para apresentar estudo para compra de cadeiras específicas para orquestra, estudo para cargos faltantes (contratação via MROSC), saber sobre o andamento do Projeto de Lei, entre outros.
10/06/2024
Reunião Pública para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025. Na ocasião, o deputado Gabriel Magno ressaltou a importância da aprovação do Projeto de Lei para reestruturação da carreira dos músicos da OSTNCS, sobretudo a indenização de cessão e manutenção de instrumentos, junto ao chefe do SUAG da Secretaria de Cultura, Alexandre Pedroso.
15/07/2024
Reunião da AMUS, e associada Larissa Mattos, com o presidente do IBRAM e ex-deputado Roney Nemer sobre o andamento do Projeto de Lei dentro da Secretaria de Economia.
18/07/2024
Reunião da AMUS e a associada Larissa Mattos com o Secretário de Cultura, Cláudio Abrantes.
18/07/2024
Dia em que o presidente do IBRAM e ex-deputado Roney Nemer esteve presente em um dos concertos oficiais da OSTNCS.
23/08/2024
Orçamento para a execução do Projeto de Lei para reestruturação da carreira é aprovado na íntegra pela Secretaria de Economia.
02/09/2024
A AMUS, a associada Larissa Mattos, o presidente do IBRAM, Roney Nemer e o presidente da CLDF, deputado Wellington Luís, antes da votação para inclusão do orçamento do Projeto de Lei para reestruturação da carreira na LDO 2024.
03/09/2024
É votado na Câmara Legislativa do DF e aprovado por unanimidade o PL da LDO 2024, que prevê o orçamento para a execução da proposta de Projeto de Lei que reestrutura a carreira dos músicos da OSTNCS.
02/10/2024
É Protocolada no SEI a Nota Técnica 103 emitida pela Secretaria de Economia com a avaliação da Minuta de Projeto de Lei e orientações quanto à legalidade da proposta.
02/10/2024
Larissa Mattos elabora longo ofício respondendo a todos os quesitos questionados pela Nota Técnica 103 e reenvia Minuta corrigida.
07/10/2024
Larissa Mattos entra em contato com Alexandre Pedroso e Ana Virgínia e envia novo ofício respondendo à AJL e nova Minuta de Projeto de Lei corrigida.
A Assesoria Jurídica Legislativa protocola no SEI a Nota Jurídica 383 e encontra artigo inconstitucional no texto da Minuta.
09 a 23/10/2024
A Secretaria de Economia requisita a planilha orçamentária dos aposentados. A SECEC diz que não possui tal orçamento, envia ofício para IPREV requisitando a elaboração desse cálculo. Larissa Mattos é convocada para tratar sobre o impacto orçamentário dos aposentados diretamente com o chefe da IPREV por telefone, e posteriormente, em reunião formal na sede do IPREV junto à SECEC.
24/10/2024 a 05/11/2024
A Secretaria de Economia emite nova Nota Técnica 118. com o objetivo de agilizar o processo de entendimento do texto do Projeto de Lei, Larissa Mattos é convocada para tratativas diretamente na Sede da Secretaria de Economia. Nessa reunião todos os nossos pleitos são entendidos e atendidos pela Economia.
05/11/2024
Larissa Mattos se reúne com a AMUS-OSTNCS para apresentar todas as mudanças que a Secretaria de Economia exigiu para adequar o texto da Minuta e comemora que não houve corte de gastos nesta negociação.
05 a 11/11/2024
A Secretaria de Economia protocola minuta definitiva no SEI. Recebemos a má notícia do corte de gastos para enquadrar o orçamento dos ativos e dos aposentados no valor previamente aprovado pela LDO. A Economia muda o texto e o que foi combinado na negociação sem avisar previamente. A AMUS se reúne para leitura do novo texto, decide que vale a pena prosseguir com a aprovação mesmo com os cortes e traça estratégias para requisitar novo reajuste no próximo ano (2025).
14/11/2024
AMUS-OSTNCS é convocada para integrar a mesa no debate sobre a Reforma do Teatro Nacional, Paula Pires integra a mesa de discussões e se compromete com o discurso e Larissa Mattos contata o Engenheiro Acústico responsável pela da Sala São Paulo, José Nepomuceno, que confirma sua presença no debate junto à AMUS.
05 a 18/11/2024
Novo texto com todos os ajustes feitos pela Secretaria de Economia é analisado novamente pela AJL que emite Nota Jurídica 445. O processo é enviado para a Secretaria de Planejamento que requisita que seja anexado ao processo a “Exposição de Motivos” do Projeto de Lei.
18/11/2024
Larissa Mattos adequa o texto da Nota Técnica redigida por ela em 2023, para embasar o Projeto de Lei, em acordo com o novo texto da Minuta e envia imediatamente a “Exposição de Motivos” ao Alexandre Pedroso da SUAG que protocola o documento no SEI.
19 a 27/11/2024
O processo com a Minuta definitiva e todos os documentos necessários tramita em todas as Secretarias e chega na Casa Civil que emite Nota Técnica 780 contendo a Exposição de Motivos na íntegra e todos os documentos necessários para que seja enviado à CLDF. A Nota Técnica pede nova análise jurídica ao Gabinete da Casa Civil. Autorização de Crédito Suplementar é emitida.
27/11/2024
AMUS-OSTNCS comparece à reunião convocado pelo Sindireta junto com Larissa Mattos para tratar sobre os próximos passos para que o pedido de reajuste, cortado pela Secretaria de Economia, seja viável para o ano de 2025.
26/11/2024
O deputado Fábio Félix faz pronunciamento na Câmara Legislativa do DF pedindo que o Governo envie o Projeto de Lei da OSTNCS à CLDF mais rápido possível para que possam votar.
02 a 27/11/2024
As últimas etapas burocráticas são avaliadas por todas as instâncias competentes. O texto definitivo da Minuta de Projeto de Lei e todos os documentos que o acompanha são finalmente enviados ao Gabinete do Governador.
01/12/2024
AMUS-OSTNCS recebe a notícia que o Governador Ibaneis Rocha não quer enviar o Projeto de Lei para ser votado na Câmara Legislativa do DF.
05/12/2024
AMUS-OSTNCS organiza manifestação antes de um concerto oficial da OSTNCS. Um minuto de silêncio em prol da reestruturação da carreira dos músicos e pede que o Governador envie o Projeto de Lei para a CLDF votar.
09 e 10/12/2024
Após muita articulação política de todos os lados, tanto da AMUS-OSTNCS como dos Secretários de Estado e parlamentares, o governador Ibaneis Rocha envia texto para ser votado na CLDF.
Texto é votado e aprovado por 19 deputados presentes no Plenário da CLDF.
10/12/2024
Projeto de Lei é votado na CLDF e aprovado por 19 deputados.
11/12/2024
Orquestra agradece o Secretário de Cultura Cláudio Abrantes e ao Governador Ibaneis Rocha pelo envio do texto para a CLDF.
